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Informativo

O Fundo de Apoio a Pecuária do Estado da Bahia (FUNDAP) é um órgão criado por entidades ligadas à cadeia produtiva de animais, para alimentação humana, atendendo a legislação pertinente da sanidade animal, criado pelo Ministério da Agricultura e SEAGRI-BA atendendo acordo existente entre o Brasil e a OIE – Organização Internacional de Episodies, com foco principal sobre a febre aftosa, com vistas à exportação.

Diretor Presidente:
Joaquim Marcelo Moreira Martins

Diretor Vice-Presidente:
Humberto Miranda Oliveira

Diretor Financeiro:
Ricardo José Schmidt Falcão

Conselho Fiscal – Membros Efetivos:
Rui Ferreira Leal
Cláudio Murilo Micheli Xavier
Altair Santana de Oliveira

Conselho Fiscal – Membros Suplentes:
Alber Ferreira Rezende
Manoel Mairton de Sousa
Mario Cezar Mascarenhas
2
2
2
2

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Emissão de GTA

Sim,

contibui ao Fundo

Não

contibui ao Fundo

Desconto de 35%
de R$ 5,44 = R$ 1,90

Emissão de boleto bancário
(17,5% de desconto)

Sem desconto

DAE

EMITE  DAE

R$ 5,44

Valor R$ 3,54

por animal

Valor do repasse
R$ 0,95 por animal/lote

FUNDAP

Valor
por Cab./Lote:
R$ 5,44

Valor total:
R$ 4,49



GTA - GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL

Prezados Conselheiros e Colegas produtores

Como é de conhecimento de todos, a lei nº. 13.592 de 28 de novembro de 2016, publicada no diário Oficial do Estado da Bahia, data 29/11/2018, a qual anexamos, altera a lei nº. 11.631 de 30/12/2009, com esta alteração, o Governo do Estado da Bahia, permite que o produtor, ao emitir GTA, receba um desconto, à abater do valor da mesma, desde de que, ele, de livre e espontânea vontade, contribua para o FUNDAP, com R$0,95 (noventa e cinco centavos) por cabeça de animal bovino, e grupos de animais de pequeno porte, conforme consta na lei. Para nos adaptar a obediência da aludida lei, alteramos nosso estatuto, o que ocorreu em 23/12/2016, concomitantemente, também, celebramos com a ADAB, um convênio que recebeu número 025/2018, o qual anexamos. 
Esta nova situação, impôs à Diretoria Executiva, tomar uma série de providencias, dentre as quais destacamos: contratar uma instituição bancária, no caso o Banco do Brasil, para efetuar o recebimento das contribuições a serem efetuados espontaneamente pelos colegas produtores, quando da emissão da GTA, além desta providência, tomamos a iniciativa de reformar o nosso site, já contratado e pago. A empresa contratada, já está trabalhando nesta reforma, objetivando melhorar a comunicação entre o FUNDAP, seus conselheiros, entidades de classe que participam do conselho, e pecuaristas em geral. Além, de diversos itens que poderão ser vistos no futuro novo site, teremos também, um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, pelo qual, estaremos passando todas as informações sobre as ações da diretoria e constantes informações sobre o andamento dos recursos das contribuições recebidas.



Em caráter provisório, decidimos antecipar algumas informações, aos senhores conselheiros, e todos que participam do FUNDAP, além de anexar diversos documentos para conhecimento de todos: 



1) Através de convênio, à ADAB disponibilizou em comodato, um escritório, no prédio anexo à mesma, escritório este, que já equipamos, cuja as fotos vão a seguir;



2) Contratamos dois colaboradores que estarão de segunda a sexta, no horário normal, neste escritório, para atendimento e serviços administrativos.

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Transparência

FUNDAP

  • Endereço Av. Ademar de Barros, 967 - Ondina. Salvador/BA. CEP 40170-110.
  • Telefone (71) 99988-6299
  • E-mail [email protected]

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